Termos e
Condições

1. Identificação da entidade

A klemrivo.eu é a entidade responsável pela comercialização dos produtos disponíveis neste website, com sede em Portugal e contacto disponível através de [email protected] ou do número +351 912 745 381. A utilização do website constitui a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, que poderão ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do utilizador consultar regularmente este documento.

2. Âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam a relação contratual entre a klemrivo.eu e qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize o website ou adquira produtos através dele. Aplicam-se a todas as categorias de utilizadores, incluindo visitantes ocasionais, utilizadores registados e clientes que efetuem encomendas. A utilização deste website implica que o utilizador tem capacidade jurídica plena para celebrar contratos e que é maior de 18 anos.

Os produtos comercializados pela klemrivo.eu destinam-se a adultos com idades compreendidas entre os 18 e os 75 anos. A klemrivo.eu não se responsabiliza pelo uso dos seus produtos por pessoas fora desta faixa etária ou por usos que não estejam em conformidade com as indicações fornecidas.

3. Encomendas e processo de compra

Ao submeteres um formulário de encomenda no nosso website, estás a fazer uma proposta de compra vinculativa sujeita à nossa aceitação. A encomenda só é considerada confirmada após receção de comunicação escrita da klemrivo.eu, enviada para o número ou e-mail fornecido no momento do pedido. A klemrivo.eu reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de:

• Indisponibilidade temporária de stock do produto selecionado.
• Deteção de dados incorretos, incompletos ou fraudulentos no formulário de encomenda.
• Impossibilidade de entrega no endereço indicado pelo cliente.
• Problemas técnicos no processamento do pagamento.

Em caso de recusa, o cliente será notificado no prazo de 24 horas úteis e, se aplicável, o valor pago será reembolsado na totalidade pelo mesmo método de pagamento utilizado.

4. Preços e pagamento

Todos os preços apresentados no website são expressos em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor em Portugal. A klemrivo.eu reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que as encomendas já confirmadas não são afetadas por eventuais alterações de preço posteriores.

Os métodos de pagamento aceites são: MB Way, referência Multibanco, cartão de crédito ou débito Visa/Mastercard e transferência bancária. Todos os pagamentos são processados através de plataformas certificadas com encriptação SSL, garantindo a máxima segurança nas transações. A klemrivo.eu não armazena nem tem acesso a dados de cartões bancários dos clientes.

5. Entrega e prazos

A klemrivo.eu efetua entregas em todo o território nacional (Portugal Continental, Açores e Madeira) e em países selecionados da União Europeia. Os prazos estimados de entrega são os seguintes:

• Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis após confirmação de pagamento.
• Açores e Madeira: 5 a 8 dias úteis após confirmação de pagamento.
• União Europeia: 7 a 14 dias úteis após confirmação de pagamento.

A entrega é gratuita para encomendas destinadas a Portugal Continental. Para outras zonas de entrega, poderão aplicar-se custos adicionais que serão informados antes da confirmação final da encomenda. Os prazos indicados são estimativas e podem ser afetados por fatores externos como condições meteorológicas, greves ou sobrecarga dos serviços postais, situações em que a klemrivo.eu não pode ser responsabilizada por atrasos.

6. Direito de arrependimento e devoluções

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, tens o direito de resolver o contrato sem indicação de motivo no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto. Para exercer este direito, deves notificar a klemrivo.eu por escrito através de [email protected] antes do término deste prazo.

Para além do prazo legal, a klemrivo.eu oferece uma garantia de satisfação alargada de 30 dias. Se por qualquer razão não ficares satisfeito com o produto, entra em contacto connosco e trataremos da situação com a máxima brevidade. As condições para aceitação de devoluções são as seguintes:

• O produto deve ser devolvido na embalagem original, com todos os acessórios e documentação.
• O produto não deve ter sido utilizado mais de 25% da sua totalidade.
• A embalagem não deve apresentar danos causados por mau uso ou armazenamento inadequado.

O reembolso será processado no prazo de 14 dias após receção do produto devolvido, pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.

7. Avisos e limitação de responsabilidade

Os suplementos alimentares comercializados pela klemrivo.eu não substituem uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável. Não são medicamentos e não têm por finalidade o diagnóstico, a prevenção ou o tratamento de qualquer condição. Antes de iniciar a utilização de qualquer suplemento, especialmente em caso de gravidez, amamentação, uso de outros produtos ou existência de condições específicas de saúde, consulta um profissional qualificado.

A klemrivo.eu não pode ser responsabilizada por eventuais efeitos decorrentes do uso inadequado dos produtos, do incumprimento das indicações de utilização ou de interações com outros produtos ou substâncias. Os resultados individuais são variáveis e dependem de múltiplos fatores como a alimentação, o estilo de vida e as características biológicas de cada pessoa.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, design e código-fonte — é propriedade exclusiva da klemrivo.eu ou dos seus licenciantes e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização pública de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da klemrivo.eu. A violação destes direitos poderá dar origem a ações legais.

9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio entre o utilizador e a klemrivo.eu, as partes comprometem-se a procurar, em primeiro lugar, uma resolução amigável. Caso não seja possível chegar a acordo, o litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos de consumo disponíveis em Portugal, nomeadamente a CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).